Polémica e debate em torno da televisão digital terrestre

Decorre presentemente o processo de migração do sistema de distribuição de televisão do analógico para o digital, estando previsto que o "apagão" analógico ocorra até meados de 2012, em Portugal. No entanto, as soluções política e técnica que vêm sendo implementadas suscitam um coro de objeções e de protestos de diferentes naturezas e proveniências.
Para esclarecer o que se está a passar - o que foi feito, a lógica das opções seguidas e os problemas que elas levantam - a RTP Informação emitiu ontem, dia 4, um programa especial de cerca de uma hora, no qual intervieram um administrador da ANACOM, um especialista da DECO, um especialista em telecomunicações e um investigador do Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade da Universidade do Minho, Sérgio Denicoli, que, sobre esta matéria está a terminar a sua tese de doutoramento.
Dada a importância do assunto, deixo aqui o link para (re)ver o debate e para um documento relevante para nos esclarecermos acerca de uma matéria que tem certamente impacto nas nossas vidas e que poderia ter tido (e, de algum modo, ainda pode vir a ter) uma configuração distinta da que foi seguida.



[Sobre uma questão discutida no programa, a do cumprimento de obrigações de cobertura da televisão digital por parte da Portugal Telecom - Comunicações, pode ser relevante conhecer o documento Direito de Utilização de Frequências, da ANACOM]

Limites entre informação e entretenimento

Uma das questões mais sublinhadas pela literacia mediática consiste na distinção clara das fronteiras entre determinados conteúdos que os media, neste caso o jornalismo, promovem e difundem. Concorrendo justamente para a ideia de uma literacia da informação, tive recentemente uma discussão prolongada com um familiar sobre um ponto que pode perfeitamente encaixar-se neste tema.

Por cá, na última semana, decorreu uma [extensiva] cobertura mediática sobre a candidatura do fado a Património Imaterial da Humanidade. Televisões, rádios, imprensa e edições jornalísticas online trabalharam afincadamente na expectativa de uma decisão favorável a uma candidatura que teria uma decisão no fim-de-semana passado, em Bali, na Indonésia.

Contudo, reparei como os diferentes media estruturaram a nossa visão sobre um acontecimento, de facto, simbólico. Desta forma, a SIC optou por abordar a situação através de um critério que, no mínimo, considero duvidoso e que provavelmente induziria o espectador em erro. No final de cada emissão do 'Primeiro Jornal', a atenção era dedicada ao fado, com uma determinada reportagem sobre um cantor(a) ou algum lugar tradicional lisboeta. Posteriormente, o pivot deslocava-se para uma espécie de plateaux alternativo do estúdio, onde estava um(a) fadista e respectiva banda preparados para uma actuação em directo, após breves perguntas do jornalista.

Quando tive oportunidade de perceber esta opção editorial, decidi confrontá-la com outras perspectivas, na rádio e televisão. Num desses dias, percebi que, por exemplo, a RTP explicava com detalhe a origem e o fundamento de uma candidatura do Fado de Lisboa (distinta para não provocar confusões com o Fado de Coimbra). Por sua vez, a TSF lembrava o mentor da ideia subjacente à candidatura, Santana Lopes, por altura de 2004 enquanto presidente da Câmara Municipal de Lisboa.

Na verdade, é mais espectacular, vistoso e deslumbrante repetir uma actuação de fado a cada final de emissão de um serviço informativo visto por milhares de espectadores. Uma abordagem que me levou a pensar numa eventual e perigosa confusão entre o tratamento jornalístico sobre um tema e uma visão típica de entertainer, provavelmente adequada a outros segmentos da estação. A conversa com o meu familiar suscitou diversas questões, para as quais não tenho resposta completa: onde está a informação numa actuação de fado num serviço noticioso? se a música representa um factor importante no enquadramento jornalístico, até que ponto é legítimo - ou não - o uso excessivo do mesmo formato? E sobre essa repetição, provoca cansaço no espectador ou encontra-se perfeitamente justificada pelo framming que sugere?

Uma forma elegante de suscitar a discussão foi - para mim - , o trabalho que a TSF fez hoje no Fórum TSF. Convidou gente do fado, ouvintes, participantes, numa 'mesa redonda' sobre os inícios e caminhos futuros do fado, após a distinção obtida. Pontualmente entraram alguns trechos sonoros de fado, mas apenas como contextualização auditiva, apelativa para o ouvinte, diria.

Numa altura em que se esgrimem tantos argumentos pró e contra o serviço público, fiquei genuinamente satisfeito pela abordagem clarividente, bem situada histórica e socialmente, que a RTP realizou ao longo da semana sobre o acontecimento. Para mim, foi apenas (mais) um exemplo de como um serviço público orientado e personalizado faz falta numa sociedade mediatizada.

Admitindo que este meu entendimento possa encerrar diversas opiniões contrárias, julgo que estamos perante um tema bastante interessante para reflexão. Afinal convivemos diariamente com questões idênticas a estas e certamente algum trabalho estará ainda por fazer. Pensar em literacia mediática significa igualmente pensar numa abordagem múltipla da realidade que os media nos sujeitam. Nem todos têm o mesmo foco, nem a mesma luz.

P.S. - O conceito de 'infotainment', que designa grosso modo, a diluição clara das fronteiras entre a informação jornalística e o entretenimento, não é propriamente novo, veja-se por exemplo nestes textos: 'Who's Afraid of Infotainment?' ou 'News as Entertainment'.

Os 'reality shows' são assim tão maus?

A revista Sábado fez um vídeo, na sua secção 'vox pop', colocando questões de cultura geral a jovens universitários. O resultado apresentado não é animador, terminando com o seguinte apanhado de falas dos entrevistados:
"Artes não é comigo", "política não é comigo", "cinema não é comigo", "informática não é comigo", "tudo o que tem a ver com religião não é comigo", "cultura geral não é comigo"... 

A ideia do vídeo surge por causa da ignorância cultural que concorrentes do programa A Casa dos Segredos, de novo em antena na TVI, têm manifestado.

São muitas as críticas feitas ao 'reality show', que explora e expõe o lado mais mesquinho e intriguista das relações humanas. Mas há algum mérito neste programa pois ele ilustra, em alguma medida, o perfil de pessoas que existem e fazem parte da sociedade, tendo inspirado a realização do vídeo já referido. Não retratando, nem o programa, nem o vídeo, toda uma geração de jovens e universitários - é importante que isso seja claro! - não deixa de apresentar um quadro desencantado de pessoas cuja realidade envolvente parece não lhes despertar o mínimo interesse.

Sem cair numa análise simplista, associando as lacunas de cultura geral apenas ao ensino, algumas questões podem ser levantadas a partir do programa e de todo o interesse que ele desperta nas audiências (muito favoráveis) e no acompanhamento mediático que lhe é dispensado. Limito-me apenas a pegar numa das muitas pontas que o assunto deixa soltas.

Numa altura em que se ouve e se fala tanto da abundância da informação, como explicar (e que estratégias para combater) uma tamanha manifestação da sua ausência?

Rádios e Televisões Escolares

A Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC) disponibiliza, desde esta semana, um espaço aberto na sua plataforma Moodle sobre Rádios e Televisões Escolares na Net. O seu objectivo é congregar informação de rádios e televisões feitas nas escolas. Para isso, foi criado um espaço na plataforma Moodle, que pode funcionar como fórum de partilha e discussão em torno deste tema. Como informa a nota da DGIDC, haverá tópicos de discussão de carácter mais pedagógico e outros para a discussão de matérias de âmbito mais técnico.

Creio que este trabalho sairia ainda mais valorizado se fosse aproveitada esta oportunidade para introduzir a temática da educação para os media. 

Para Novembro de 2011, está agendado um Encontro nacional de Rádios e Televisões escolares.

Adenda: Há umas semanas, tinha-me cruzado com uma televisão, Escola TV, do Agrupamento da Escola do Búzio (Vale de Cambra). Fica como um bom exemplo do que é feito pelas escolas.

Ainda o serviço público de televisão e os seus deveres

No Domingo passado, o presidente da RTP, Guilherme Costa, publicou o primeiro de dois artigos de opinião no "Público" (confesso não ter lido o segundo, publicado no dia a seguir) com o título de "RTP - Serviço Público e dinheiros públicos".

Segundo o presidente do serviço público de televisão, que escreveu principalmente sobre a questão dos cortes orçamentais, "a programação da RTP1 é claramente distinta da dos restantes canais generalistas". Como tal, "[m]uitos dos programas deste canal não se vêem nos outros canais, ou não se vêem com a mesma frequência ou nos mesmos horários".

Acrescenta Guilherme Costa que "a RTP1 não passa telenovelas no prime time e no horário de acesso", mas passa, sim, "programas como A Guerra, Conta-me como Foi, Cuidado com a Língua ou Salvador". E, além disso, "dá particular atenção e intensidade aos conteúdos informativos, aos documentários e aos grandes eventos agregadores, nacionais e regionais".

Reconhece, ainda assim, que talvez não seja "suficientemente distintiva".

O que me leva a colocar este texto aqui é, não apenas o artigo do presidente da RTP, mas também o facto particular de no sábado, ou seja, no dia anterior à publicação deste artigo de afirmação de princípios, a RTP1 ter passado, pelas 18h, entre os dois jogos do Campeonato do Mundo de futebol do dia, um filme protagonizado por Steven Seagal. Para quem não conhece tão afamado actor, costuma encabeçar filmes pouco próprios para um horário destes, para não falar da qualidade geral das obras em si. De acordo com o sítio da RTP, o filme está classificado para maiores de 12.

A questão aqui é o que é que leva um programador a fazer uma escolha destas?

Até a proposta de revisão da Lei da Televisão [PDF] mantém o que já se sabe:

"A concessionária do serviço público de televisão deve (...) apresentar uma programação que promova a formação cultural e cívica dos telespectadores, garantindo o acesso de todos à informação, à educação e ao entretenimento de qualidade."

Com avaliações anuais, como é que isto ainda acontece? Falo de um caso específico, não do panorama geral. Tendo em conta a importância da televisão na sociedade portuguesa, penso não ser demais tocar nestes pontos. Esta demissão das responsabilidades da programação é, penso eu, o sinal de um caminho mais abrangente que assola o primeiro canal.

Sublinho: entre dois jogos de futebol de alto destaque, já de si uma escolha de programação discutível para um serviço público, porquê colocar 1) um filme... 2) deste cariz?

Estão definidos os estatutos que traçam o rumo da RTP para quê?

Entrevista a Lapscott no Público

O Público desta quarta-feira dá destaque de primeira página a uma mega investigação com 11 mil jovens em vários países sobre os efeitos das tecnologias. Este estudo foi conduzido pelo conhecido Don Lapscott, autor de vários livros, por exemplo Grown Up Digital: How the Net Generation is Changing Your World. (Por mera curiosidade, este investigador canadiano é casado com uma portuguesa.)

O título de primeira página é o seguinte: «O tempo que os jovens passam na Net não é roubado aos amigos ou ao trabalho. Quem fica a perder é a TV. E isso é bom.»

Já no caderno P2, onde é publicada a matéria, o título é este: «A Internet faz bem à cabeça». Aí aparece uma imagem em destaque com uma criança a trabalhar no seu Magalhães. O próprio Lapscott deixou-se fotografar numa sala de aula com um computador Magalhães por carteira (ver imagem em baixo).

A entrevista, feita pelo jornalista João Pedro Pereira, pode ser lida aqui [vale a pena seguir e participar na discussão que está a acontecer nos comentários à entrevista].

Os jovens são mais espertos do que nunca, o QI está ao nível mais alto de sempre, há mais estudantes a licenciarem-se. (...) Mas há um problema. Um terço desta geração é espectacular. Outro terço está a safar-se bastante bem. Mas os que estão em baixo, mesmo em países como os EUA, Canadá ou Portugal, nem sequer estão a acabar o liceu. Sempre foi assim, mas não devia ser. Devíamos ter melhorias nesse último terço, mas isso não está a acontecer. Algumas pessoas culpam a Internet. Mas isso é como culpar a biblioteca pela ignorância dos alunos. (Don Lapscott, Público, 07Jul'10)

Nunca é demais repetir...

... algo que, ainda por cima, é lei.

"1 - A concessionária do serviço público de televisão deve (...) apresentar uma programação que promova a formação cultural e cívica dos telespectadores, garantindo o acesso de todos à informação, à educação e ao entretenimento de qualidade."

Art. 51º da Lei 27/2007, de 30 de Julho de 2007, a chamada Lei da Televisão.

Projecto de televisão cultural vence Prémio Nacional de Indústrias Criativas

«Um projecto de televisão independente na área da Cultura, que se propõe oferecer uma cobertura alargada das actividades artísticas por todo o país, venceu a 2ª edição do Prémio Nacional de Indústrias Criativas.
Intitulado OSTV, este projecto do sector audiovisual nasceu no Porto e é de autoria de João Vasconcelos, José Pinto e Rui Catarino, que receberão um prémio de 25 mil euros e poderão integrar a Incubadora de Indústrias Criativas da Fundação de Serralves, instituição que esteve na origem deste novo programa destinado a fazer render economicamente ideias criativas. O outro parceiro principal do prémio lançado em 2008 é a Unicer.
O júri, que reúne representantes destas duas entidades e outras associadas ao prémio, viu no projecto empresarial independente OSTV o “primeiro canal de televisão colaborativo e interactivo na área da Cultura”, que deverá chegar à TV por cabo, à internet e às redes de telemóveis.» (Público)

Livro sobre a TV educativa e cultural nos países ibero-mericanos

Sob a coordenação dos catedráticos da Universidad Autónoma de Barcelona Lorenzo Vilches e José Manuel Pérez Tornero, foi apresentado em Sevilha, no passado dia 13 deste mês de Maio, o "Libro blanco sobre la Televisión Educativa y Cultural".

«Es la primera publicación de conjunto sobre este tipo de televisiones que operan en Iberoamérica. Este libro es un balance provisional y parcial del camino recorrido en las últimas décadas por las televisiones de Argentina, Brasil, Chile, Colombia, México, España, Perú, Portugal, Uruguay, Venezuela. Describe el origen, contexto y estado actual de las Televisiones educativas y culturales – TEC – en 10 países Iberoamericanos. (...) El estudio correspondiente a cada país presenta inicialmente una descripción del sistema general audiovisual dando cuenta de su organización, principales actores e impacto en públicos y audiencias, así como una visión general de las tendencias de programación y producción.»

O capítulo sobre Portugal foi elaborado por dois membros da equipa deste blogue, Sara Pereira e Luís Pereira. A realização deste Relatório sobre a realidade portuguesa baseou-se em diferentes fontes de informação:

• dados audimétricos disponíveis no “Anuário de Media e Publicidade’ de 2008, do grupo Marktest;
• dados estatísticos de organismos públicos como o Instituto Nacional de Estatística (INE) e a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM);
• diplomas legais que regulamentam o audiovisual no país;
• dados fornecidos pelas estações televisivas RTP1, RTP2, SIC e TVI;
• entrevistas realizadas ao Director de Programas da RTP1, Dr. José Manuel Fragoso; ao Director de Programas da RTP2, Dr. Jorge Wemans; ao Director-adjunto de programas da SIC, Dr Luís Proença; , à ‘Head of Acquisitions' da SIC, Drª Vanessa Fino Tierno; ao Director de Conteúdos de Programação e Audimetria da TVI, Dr Paulo Soares, e à Doutora Estrela Serrano, membro do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social;
• trabalhos de pesquisa nacionais.

O livro é editado pela Gedisa, podendo ser adquirido através do site da editora.

O país e a televisão pública que temos

Uma frase publicada num texto do "Público" pareceu-me apropriada para replicar aqui e para, de alguma forma, lançar uma questão sobre o serviço público televisivo em Portugal. Disse, segundo o jornal, o produtor Pedro Borges da Midas Filmes: "O país é muito melhor do que a televisão pública que temos".

No contexto de uma hipotética privatização da RTP e da sua actual programação como reflexo da definição que a estação faz de serviço público, esta frase despertou-me algum interesse. No (pouco) tempo desde que comecei a dedicar-me à Educação para os Media (ou para a Comunicação Social) que há várias questões que me assombram. Estas são algumas das mais presentes: Que papel existe hoje para o serviço público televisivo no contexto da Educação para os Media? E que papel deveria existir?

Para não falar das questões levantadas pela possível privatização da RTP. Se o país é melhor do que a televisão pública que tem, então não passará o futuro desta pelo aproveitamento, de baixo para cima, desse mesmo potencial?

A TV faz mal aos miúdos? BBC responde

A TV faz mal aos miúdos? A pergunta é velha, quase tão velha como a própria televisão. Tem sentido continuar a fazê-la? Sim, enquanto a TV tiver a centralidade que continua a ter no dia-a-dia dos mais pequenos (e dos mais graúdos também). Sim, faz sentido, na medida em que ajudar a reflectir sobre hábitos e rotinas, sobre os pontos de vista das crianças e dos pais, sobre os estilos de vida que construímos e nos constroem. Sim, quando é também a própria televisão a fazê-lo, como aconteceu recentemente com a BBC, através do seu velhinho programa semanal Panorama. E ao fazê-lo e ao partilhar o programa, leva-nos, a nós próprios, a poder reflectir também. Até para colocar a pergunta: como se pode viver sem televisão nem outros ecrãs? Aqui:



(Fonte e enquadramento: AQUI)

Nos bastidores do Telejornal

O mais antigo programa da televisão pública portuguesa completou 50 anos neste domingo, dia 18. A Universidade do Minho e a RTP associaram-se numa conferência evocativa da data. Entretanto, aproveitando um Telejornal especial comemorativo, o jornalista Vasco Trigo filmou, com um telemóvel, os bastidores desse programa. É a sugestão de ver o resultado, que aqui deixo.

Um dia sem TV

A organização ACMedia propôs para hoje um dia sem TV, uma campanha que quase não teve eco nos media, intitulada "Um dia 10 sem ver televisão", sugerindo que as pessoas possam encontrar alternativas ao pequeno ecrã. A própria ACMedia tomou a iniciativa de organizar em Coimbra, no Instituto Justiça e Paz, um Seminário dedicado a Jovens, Pais e Educadores com o objectivo de difundir o projecto SeguraNet "para que se progrida adequadamente no bom uso dessas tecnologias".
Justificando a sua campanha, aquela associação refere:

"A importância da televisão é indiscutível e a penetração proporcionada pelas novas plataformas multimédia cada vez mais a tornam numa ferramenta que bem utilizada e melhor programada se traduzirá numa mais valia para a sociedade civil.

A busca da qualidade requer interiorização e estudo de modo a que se alcance a criatividade que gere o entretenimento para um público variado, defenda valores consensualmente aceites e promova a interactividade.

Passar um dia Sem Ver Televisão é uma alteração à rotina que procura sensibilizar os utilizadores sobre a adopção de medidas alternativas que modifiquem os hábitos que a comunidade científica já reconheceu como nefastos para a saúde pública.

Ao tempo excessivo que as crianças e os jovens despendem frente ao écran, para além do imobilismo que provoca a obesidade e outras patologias daí derivadas, acresce uma programação de fraca qualidade pedagógica que é transmitida em horário nobre e promove estilos de vida que não se coadunam com um bom relacionamento entre gerações e são factores importantes para o aumento da violência e do sexo casual".

Dossiê 'Infância e televisão"

O dossier central do mais recente número da revista espanhola Telos é dedicado ao tema "Infância e televisão". O índice desses textos é o seguinte:

• I ntroducción. El contexto de recepción infantil Luis Núñez Ladevéze y Teresa Torrecillas Lacave
• Los niños en Europa. Evaluación de los riesgos de Internet
  Sonia Livingstone
  
• Sonia Livingstone: Investigadora y experta internacional en Internet y niños y jóvenes
  Maialen Garmendia y Carmelo Garitaonandia
  
• Un estudio social, histórico y comunicativo de la Argentina. El papel de la familia nuclear en la recepción infantil
  Luciano H. Elizalde
  
• Comportamiento infantil. Consumo mediático y cultura del consumo
  Piermarco Aroldi
  
• Redoblada trascendencia. La infancia ante el nuevo entorno audiovisual
  Miguel Ángel Ortiz Sobrino
  
• En medio de fuertes contradicciones sociales
  Javier Callejo
  
• El público infantil presta más atención a las ofertas temáticas en España
  Santiago Gómez Amigo
  
• El consumo televisivo responsable en el niño
  Carmen Marta Lazo
  
• El renovado papel de la audiencia infantil
  Tamara Vázquez Barrio y Rebeca López Melero