Realiza-se amanhã, na Universidade Lusófona do Porto, pelas 9.30h, uma audição pública que tem como tema de debate "Publicidade Infanto-juvenil: permitir, restringir ou proibir?".
Esta sessão acontece no seguimento de uma audiência pública que o Comité Económico e Social Europeu (CESE), órgão consultivo da União Europeia, organizou em Bruxelas em dezembro passado. Esta reunião foi o primeiro passo para a elaboração de um parecer que será apresentado à Comissão Europeia, a fim de discutir as orientações da publicidade para o público infanto-juvenil.
A reunião de amanhã, organizada pela Universidade Lusófona do Porto e pela APDC - Associação Portuguesa de Direito do Consumo, visa debater esta matéria, com especialistas na área, com o intuito de recolher contributos sobre o contexto português para o parecer europeu.
O programa pode ser consultado aqui.
domingo, março 04, 2012
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