EDUCOMUNICAÇÃO

"Portugal tem de dedicar muito mais atenção à literacia" - esta é provavelmente a principal conclusão do relatório "A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise", elaborado pela DataAngel Policy Research Incorporated para o Ministério da Educação e ontem apresentado em Lisboa.
"As análises do impacto da literacia no desempenho económico de Portugal durante os últimos 50 anos deixam poucas dúvidas de que o país pagou um preço significativo por não ter aumentado a oferta de competências de literacia ao dispor da economia", saleinta o documento.
Este estudo trabalha sobre uma definição de literacia como "a capacidade de utilizar informações a partir de suportes impressos para resolver problemas", sendo que "a economia da literacia tem que ver com o capital humano, definido como o conhecimento, as qualificações, as competências e as outras qualidades dos indivíduos susceptíveis de serem empregues no sistema produtivo (OCDE, 1998). As competências de literacia (...) têm sido consideradas, desde há muito, um dos elementos fundamentais do capital humano".
As conclusões deste relatório apontam para um conjunto de conclusões, referidas na +ágina 118 e seguintes, das quais se destacam as partes seguintes:

"Os adultos com baixas competências de literacia passam mais frequentemente por episódios de desemprego, recebem salários mais baixos, apresentam muito maiores probabilidades de serem pobres, têm uma saúde mais débil, socialmente são menos empenhados e têm um acesso menos frequente a oportunidades educativas do que os seus concidadãos com mais competências de literacia.
Portugal tem estado entre os países da Europa que apresenta menos avanços no que respeita ao aumento da oferta e da qualidade da educação pré-escolar, do ensino básico, do ensino secundário e do ensino superior. Como resultado desta situação, os níveis de literacia de adultos encontram-se entre os mais reduzidos da área da OCDE e Portugal tem as percentagens mais elevadas de adultos com baixas competências de todos os países europeus. Envolver 100% das crianças de quatro e cinco anos em actividades ricas em literacia no ensino pré-primário deve ser uma prioridade, reforçando significativamente a qualidade da educação básica, aferida
pelos valores médios da literacia dos estudantes em cada nível e pela proporção dos estudantes que concluem o ensino básico com baixas competências de literacia funcional. O Plano Nacional de Leitura de Portugal, analisado mais adiante, irá contribuir para a realização destes objectivos.
Todavia, confiar apenas em medidas dirigidas às crianças e aos jovens não vai precipitar melhorias suficientemente rápidas nas competências da força de trabalho. As taxas de natalidade portuguesas estão entre as mais reduzidas da Europa – facto que limita o seu impacto nas competências em geral. Alargar a participação em aulas de reforço de literacia de adultos e em programas do ensino secundário gerais e profissionais, especificamente concebidos para adultos com baixo nível de escolarização, torna-se urgente para ajudar a ultrapassar o sub-investimento. Os decisores políticos em Portugal estão cientes deste facto. Um pilar decisivo da estratégia do Governo para aumentar as competências da população activa é o desenvolvimento do programa Novas Oportunidades, que se destina a jovens em risco de abandonarem o sistema educativo e a adultos que necessitam de aumentar as suas competências. O reconhecimento, a validação e a certificação de aptidões e competências adquiridas será o novo ponto de partida para toda a educação e formação de adultos.
A análise sugere que são também urgentemente necessárias alterações políticas em outros dois domínios. Em primeiro lugar, é preciso tomar medidas para aumentar o nível da procura de competências de literacia em Portugal. O nível de exigência, em termos de literacia, do mercado de trabalho português está entre as mais baixas da Europa e, embora a situação esteja a melhorar, esse processo não está a ser tão rápido como em outros países. Alcançar a rápida difusão de TIC ao longo das cadeias de produção das empresas – necessária para fazer face aos aumentos de produtividade de concorrentes principais – depende de níveis superiores de literacia funcional. Em segundo lugar, é fundamental tomar medidas para melhorar a eficácia dos mercados portugueses de literacia. A análise dos dados (...) indica que o mercado de trabalho português apenas recompensa as competências de literacia nos níveis mais elevados, sendo este um indicador de ineficácia que reduz os incentivos a estudantes e trabalhadores para adquirirem e aplicarem as suas competências de literacia".